Dados pessoais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade (a «Política») tem por objetivo formalizar o nosso compromisso com a proteção da privacidade dos utilizadores do sítio www.pepin.shop (o «Site »), explorado pela Pepin.

A Política e as Condições Gerais do Site constituem um conjunto contratual. Todos os termos iniciados por maiúscula que não estejam definidos na presente Política têm o significado que lhes é atribuído nas Condições Gerais, disponíveis aqui.

No âmbito da disponibilização do nosso Site, tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, de 27 de abril de 2016 («RGPD»), e nos termos abaixo descritos.

Entende-se por dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Recolhemos e tratamos dados pessoais exclusivamente no âmbito da prestação dos nossos Serviços ou da comunicação sobre esses Serviços , em estrita conformidade com o RGPD. 

Recolhemos apenas dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades para as quais são tratados. Assim, nunca lhe será pedido que forneça dados pessoais considerados «sensíveis», como a sua origem racial ou étnica ou as suas opiniões políticas, filosóficas ou religiosas.

Ao registar-se no Site, autoriza-nos a tratar os seus dados pessoais nos termos da Política. Se não aceitar os termos desta Política, não utilize o Site nem os Serviços.

 

1. Em que situações recolhemos os seus dados pessoais e que dados recolhemos?

Podemos recolher e conservar os seus dados pessoais, nomeadamente quando:

  • navega no Site
  • cria uma conta
  • subscreve a newsletter
  • paga online
  • deixa uma avaliação
  • contacta-nos

Utilizamos os seus dados pessoais para prestar e gerir os Serviços do Site e responder aos seus pedidos específicos. Utilizamo-los também para manter e melhorar os nossos Serviços, o nosso Site e a nossa atividade. Estas informações são utilizadas apenas por nós e permitem-nos adaptar melhor os nossos Serviços às suas expectativas. 

Se, ao criar a sua Conta, tiver optado por receber mensagens nossas, receberá mensagens eletrónicas e alfanuméricas sobre os nossos produtos e promoções. Para esse efeito, utilizaremos os dados pessoais fornecidos no momento do registo. Pode cancelar a subscrição destas comunicações a qualquer momento. 

1.1 Navegação no Site

Dados de ligação. Sempre que acede ao nosso Site, recolhemos dados pessoais, nomeadamente o seu endereço IP e o endereço MAC do seu computador, a data e a hora da ligação, bem como informações sobre o navegador que utiliza.

Dados de navegação. Recolhemos também informações que nos permitem identificar como acede ao Site, que páginas consulta e durante quanto tempo. Neste âmbito, podemos utilizar cookies, conforme indicado na secção 6 abaixo.

1.2 Criação de uma Conta

O acesso a alguns dos nossos Serviços exige a criação prévia de uma Conta. Nos termos das Condições Gerais, ser-lhe-á pedido que forneça determinados dados pessoais ao criar a sua Conta, nomeadamente o seu nome e apelido, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

1.3 Subscrição da nossa newsletter

Ao criar a sua Conta, pode dar o seu consentimento prévio para receber as nossas newsletters sobre novidades, novos produtos, serviços e promoções no âmbito dos Serviços.

Pode também consentir diretamente na receção das nossas newsletters, introduzindo o seu endereço de correio eletrónico nos campos destinados a esse efeito no Site.

Em qualquer caso, tem o direito de retirar o seu consentimento para a receção dessas newsletters a qualquer momento e sem custos, nos termos previstos na secção 6 da Política.

1.4 Contactos

Para dar resposta aos pedidos que apresente ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente e confirmar os seus dados, poderemos utilizar o seu nome, apelido, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

 

2. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade de todos os seus dados pessoais, impedindo que sejam alterados, danificados ou acedidos por terceiros não autorizados. Asseguramos um nível de segurança adequado, tendo em conta o estado dos conhecimentos, os custos de implementação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos e a sua probabilidade.

Contudo, nenhuma medida de segurança é infalível, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados pessoais. 

Cabe-lhe ainda garantir a confidencialidade da palavra-passe de acesso à sua Conta. Não a divulgue a ninguém. Se partilhar o seu computador, não se esqueça de terminar a sessão antes de sair de um Serviço.

 

3. Em que situações partilhamos os seus dados pessoais?

3.1 Partilha dos seus dados pessoais com empresas terceiras

Durante a sua navegação no Site, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a prestadores de serviços externos. Estes terceiros prestam serviços por nossa conta e em nosso nome para assegurar o correto funcionamento dos pagamentos por cartão de crédito e de outros Serviços.

Os dados pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia. Em conformidade com o RGPD, todas as transferências de dados pessoais para países fora da União Europeia e/ou que não assegurem um nível de proteção considerado adequado pela Comissão Europeia são objeto de acordos de transferência transfronteiriça conformes com as cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia. 

Outras transferências de dados pessoais para os Estados Unidos são regidas pelo E.U. – U.S. PRIVACY SHIELD (Escudo de Proteção da Privacidade União Europeia–Estados Unidos) 

Salvo quando um terceiro lhe solicitar que aceite a sua própria política de privacidade e condições de utilização, as empresas terceiras a quem os seus dados pessoais tenham sido comunicados comprometeram-se a tratá-los apenas para a prestação dos nossos Serviços.  

Nunca partilharemos os seus dados pessoais com empresas terceiras para fins de marketing ou comerciais sem obter previamente o seu consentimento.

3.2 Partilha com as autoridades

Poderemos divulgar os seus dados pessoais às autoridades administrativas ou judiciais quando tal seja necessário para identificar, deter ou instaurar procedimentos judiciais contra qualquer pessoa suscetível de prejudicar os nossos direitos, os direitos de outro utilizador ou de terceiros. Poderemos ainda ser legalmente obrigados a divulgar os seus dados pessoais, caso em que não nos poderemos opor a essa divulgação.

 

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservaremos os seus dados pessoais apenas enquanto mantiver o seu registo no Site, para permitir a sua identificação quando aceder à sua Conta e a prestação dos Serviços.

Assim, se cancelar o seu registo no Site, os seus dados pessoais serão apagados e conservados apenas em arquivo para efeitos de prova de um direito ou contrato.

Em qualquer caso, conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, de acordo com as utilizações descritas na presente Política e com a legislação e regulamentação aplicáveis.

5. Cookies: como os utilizamos?

5.1   O que é um cookie?

Um cookie é um ficheiro de texto que pode ser guardado num dispositivo quando se consulta um serviço online através de um navegador. Durante o seu período de validade, um cookie permite, nomeadamente, à entidade que o colocou reconhecer o dispositivo sempre que este acede a conteúdos digitais que contenham cookies da mesma entidade.

Em qualquer caso, os cookies instalados no seu dispositivo com o seu consentimento são eliminados 13 meses após a sua instalação.

5.2   Para que servem os cookies utilizados no nosso Site? 

Os cookies que utilizamos permitem-nos:

  • elaborar estatísticas sobre as visitas e a utilização dos vários elementos do nosso Site (secções e conteúdos consultados, percurso de navegação), que nos permitem melhorar a relevância e a facilidade de utilização do Site e, se aplicável, dos nossos produtos e serviços;
  • adaptar a apresentação do nosso Site às preferências de visualização do seu dispositivo (idioma utilizado, resolução do ecrã, sistema operativo utilizado, etc.) durante as suas visitas ao Site, consoante o equipamento e o software de visualização ou leitura do seu dispositivo;
  • guardar informações relativas a um formulário que preencheu no nosso Site (registo ou acesso à sua Conta) ou a produtos, serviços ou informações que selecionou no nosso Site (serviço contratado, conteúdo do carrinho de compras, etc.);
  • permitir-lhe aceder a áreas reservadas e pessoais do nosso Site, como a sua Conta, através de credenciais ou dados que nos tenha fornecido anteriormente, e aplicar medidas de segurança, por exemplo, solicitando-lhe que volte a iniciar sessão para aceder a um conteúdo ou serviço após um determinado período de tempo.

Na sua primeira visita ao Site, será apresentado um aviso sobre cookies na página inicial. Uma ligação permite obter mais informações sobre a finalidade e o funcionamento dos cookies e remete para a presente Política. A continuação da navegação noutra página do Site ou a seleção de um elemento do Site (nomeadamente uma imagem, um texto ou uma ligação) constitui a sua aceitação da instalação dos cookies em questão no seu computador.

 

5.3   Como pode controlar os cookies utilizados?

Pode configurar o seu navegador, a qualquer momento, para que os cookies sejam guardados no seu dispositivo ou, pelo contrário, rejeitados (sempre ou consoante a entidade que os envia). Pode também configurar o navegador para lhe ser pedido que aceite ou rejeite cada cookie antes de este ser guardado no seu dispositivo. 

Atenção: qualquer alteração destas definições pode afetar a sua navegação na Internet e o acesso a determinados serviços que necessitam de cookies. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas consequências de um funcionamento limitado dos nossos serviços resultante da impossibilidade de guardar ou consultar os cookies necessários ao seu funcionamento, caso os tenha rejeitado ou eliminado. Tal poderá acontecer se tentar aceder a conteúdos ou serviços que exijam a sua identificação. Poderá também acontecer se nós, ou os nossos prestadores de serviços, não conseguirmos identificar, para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo seu dispositivo, as respetivas definições de idioma e visualização ou o país a partir do qual o dispositivo parece estar ligado à Internet. 

5.4   Como configurar o seu navegador? 

A configuração para gerir os cookies e as suas escolhas varia consoante o navegador. O menu de ajuda do seu navegador explica como alterar as suas preferências relativas aos cookies. Encontrará abaixo informações sobre os principais navegadores.

Internet Explorer / Edge

No Internet Explorer, clique no botão Ferramentas e, depois, em Opções da Internet.

No separador Geral, em Histórico de navegação, clique em Definições.

Clique no botão Mostrar ficheiros.

Firefox

  • Aceda ao separador Ferramentas do navegador e selecione o menu Opções
  • Na janela apresentada, selecione Privacidade e clique em Mostrar cookies

Safari

  • Aceda às Definições através do menu do navegador (Safari> Preferências)
  • Clique em Privacidade.

Google Chrome                

  • Aceda às Definições através do botão à direita da barra de endereço ou do menu do navegador (Chrome> Preferências).
  • Selecione Definições avançadas
  • Clique em Definições de conteúdo e, depois, em Cookies.

Para obter mais informações sobre os cookies, pode consultar o sítio da CNIL.

 

6. Quais são os seus direitos?

Os dados de que dispomos foram-nos fornecidos exclusivamente por si, através do Site. Tem direitos relativamente aos seus dados pessoais. Nos termos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais, nomeadamente dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, e mediante prova da sua identidade, tem o direito de nos solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou apagamento.

Além disso, dentro dos limites previstos na lei, tem o direito de se opor ao tratamento, de solicitar a sua limitação, de definir o destino dos seus dados após a sua morte, de retirar o seu consentimento a qualquer momento e de exercer o direito à portabilidade dos dados pessoais que forneceu.

Para exercer os seus direitos, pode contactar os nossos serviços através do endereço eletrónico martin@pepin.shop ou por correio para Pepin, 15 avenue de Mont à Camp, 59160 Lille, anexando ao seu pedido uma cópia de um documento de identificação.

Pode cancelar a subscrição da nossa newsletter a qualquer momento, clicando na ligação para esse efeito no final de cada mensagem de correio eletrónico. Pode também cancelar a subscrição enviando uma mensagem para martin@pepin.shop

 

7. Podemos alterar a Política?

Reservamo-nos o direito de alterar a Política a qualquer momento. Recomendamos, por isso, que a consulte regularmente. Em caso de alteração, publicaremos as alterações nesta página e noutros locais que consideremos adequados, consoante a natureza e a importância das mesmas.

A utilização do Site após qualquer alteração significa que aceita essa alteração. Se não aceitar alguma alteração substancial à presente Política, deverá deixar de utilizar o Site.

 

8. Encarregado da Proteção de Dados e contactos

Designámos um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) junto da CNIL (designação N.º DPO-102885). Os contactos do nosso Encarregado da Proteção de Dados são os seguintes:

Martin Waeghemacker

15 avenue de Mont à Camp

06 13 50 47 31

martin@pepin.shop

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou caso pretenda eliminar a sua Conta, contacte-nos por correio para Pepin, 15 avenue de Mont à Camp, 59160 Lille, indicando «Vida privada – Proteção de dados», ou por correio eletrónico para martin@pepin.shop

 

9. A Comissão Nacional de Informática e Liberdades («CNIL»)

Recordamos que pode contactar diretamente a CNIL através do sítio da CNIL ou por correio para: Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL), 3 Place de Fontenoy – TSA 80715, 75334 PARIS CEDEX 07.